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A valoração ambiental precifica o capital natural, o que pode trazer vantagens e problemas

A humanidade estava acostumada a utilizar os recursos naturais desenfreadamente até se dar conta de que eles são finitos. Em casos de crise de recursos naturais, os impactos são sentidos por todos, como é comum em períodos de seca. No Brasil, a estiagem cria uma deficiência energética, já que as hidrelétricas são a principal fonte de energia do país, causando perdas produtivas em empresas e cortes na distribuição de água para a população.

Há diversos exemplos de como somos afetados pela natureza e provas de que ela não estará aqui para sempre nos prestando serviços ecossistêmicos se continuarmos com um modelo econômico inconsequente, por isso é necessário repensar o modo como empresas e pessoas lidam com os recursos naturais. Como vivemos em uma sociedade onde o capital é muito importante, criou-se uma visão que tenta inserir a natureza nesse contexto por meio do conceito de capital natural.

Serviços ecossistêmicos
O que são serviços ecossistêmicos?

O que é capital natural?

O capital natural é o estoque de recursos naturais (água, ar, solo, plantas, etc.) que produz um fluxo de bens e serviços para as pessoas por meio dos serviços ecossistêmicos. Segundo certas visões, há diversas formas de capital, como capital cultural, financeiro, intelectual, entre outros (outras visões são mais restritivas quanto à aplicabilidade do conceito)… Mas é o capital natural que suporta todas as demais.

A preservação do capital natural é essencial; a humanidade já entendeu essa relação de dependência mútua e está começando a agir. Um instrumento que auxilia no melhor entendimento e visualização da importância da natureza é a valoração do capital natural.

O que é valoração do capital natural?

Atribuir um valor ao ar que respiramos ou à água dos rios é bem difícil. A valoração do capital natural é um instrumento que tenta estimar um valor econômico ou, em outras palavras, precificar os bens e serviços prestados pela natureza.

Para isso é necessário estipular um valor econômico plausível, isto é feito por meio da relação entre o que o meio é capaz de prover e o valor de outros bens e serviços já existentes na economia. Com a valoração econômica do capital natural, é possível atribuir um valor monetário aos recursos do meio ambiente.

Existem dois tipos de valores atribuídos aos serviços ecossistêmicos: valor de uso (direto, indireto, opção) e valor de não uso. A soma desses valores corresponde ao valor econômico dos recursos ambientais (Vera).

O valor de uso pode ter três vertentes: uso direto (extração de madeira, beleza visual, recreação), uso indireto (captação de carbono, ciclo da água, polinização) e de opção (saber que um serviço existe, sabendo que se no futuro necessitar ele estará disponível, por exemplo propriedades medicinais ainda não descobertas nas florestas).

O valor de não uso é aquele que traz a satisfação que presentes e futuras gerações poderão usufruir da natureza ou que certas espécies ou ecossistemas existem. Portanto, a valoração econômica de um recurso natural se baseia em determinar o quanto o bem-estar das pessoas está melhor ou pior pelas mudanças na quantidade de bens e serviços ecossistêmicos, pelo uso ou não.

Existem diversas metodologias de valoração ambiental, cada uma mais apropriada para determinados objetos de estudo, e requerem diversas análises. Por exemplo: para uma quantificação monetária existem os seguintes métodos:

  • Valoração contingente – por meio de questionários, as pessoas dão um valor de quanto estariam dispostas a pagar ou compensar por um bem ou serviço do capital natural;
  • Preços hedônicos – é a valoração pelos fatores ambientais que influenciam no preço de mercado – por exemplo uma casa localizada em um bairro arborizado;
  • Custos de viagem – é o valor gasto para visitar um local para apreciar a natureza, como tempo, taxa de entrada, etc.;
  • Dose resposta – trata a qualidade ambiental como um fator de produção, mudanças na qualidade do capital natural utilizado afetam os níveis de produção e, consequentemente, o preço dos produtos;
  • Custo evitados – infere um valor ao recurso ambiental pelos impactos evitados ao mantê-los;
  • Custo de controle – gastos necessários para manter a qualidade do recursos naturais – por exemplo: uma estação de tratamento de água;
  • Mercado de bens substitutos – estimar o preço pela substituição por outro existente no mercado;
  • Custo de reposição – custo da reparação do dano causado;
  • Custo de oportunidade – custo social e econômico pela preservação do recurso ambiental.

Uma das limitações da valoração é que, em muitos casos, as externalidades não são compreendidas por completo, e acabam por não abranger todos os aspectos reais da situação.

Exemplo de um caso real

Um exemplo foi a criação e valoração das RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural) da Fundação Grupo Boticário. Em 2015, foi realizado um estudo da aplicação de valoração econômica em uma de suas reservas no Paraná. O estudo foi realizado na Unidade de Conservação (UC) chamada Reserva Natural Salto Morato, com área de 2.253 hectares, a fim de demonstrar que além dos benefícios ambientais evidentes, também existem benefícios financeiros. Por meio do Projeto Oásis, que utiliza o pagamento por serviços ambientais (PSA), foi possível a criação de metodologias que possibilitam a valoração da área.

A valoração foi criada comparando dois cenários, um com a existência da reserva e outro sem a reserva. Os parâmetros avaliados e os valores obtidos foram:

  • Uso público: referente à visitação da área para a economia local – R$ 858.780;
  • Erosão do solo evitada: referente a conservação de vegetação para controle da erosão e sedimentação, calculado com base no custo de remoção de sedimentos dos corpos d’água – R$ 258.873;
  • Abastecimento de água: uma das reservas da área abastece a comunidade a jusante, portanto foi estimado o custo para fornecer água potável – R$ 36.024;
  • ICMS Ecológico: levantamento dos ganhos pelo Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) Ecológico da área – R$ 100.100;
  • Impacto de contratações e aquisições locais: referente aos gastos com manejo da área, funcionários e fornecedores – R$ 452.346;
  • Educação ambiental: referente aos investimentos em programas de educação ambiental – R$ 6.305;
  • Pesquisa científica: referente aos custos da realização de pesquisas científicas na área – R$ 65.000;
  • Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd): estimativa do volume de gases de efeito estufa captados caso não houvesse a UC – R$ 121.990;
  • Sequestro de carbono por restauração: estimativa da quantidade de carbono (t/ha) sequestrada – R$ 282.580;
  • Pecuária evitada: levantamento da quantidade evitada de geração de metano pela pecuária – R$ 2.310;
  • Total: R$ 2.184.308,00.

Antes da criação da RPPN esta área era destinada à agropecuária, uma estimativa de receitas geradas apresentou grande vantagem na mudança do uso do solo. A agropecuária geraria R$ 150 mil/ano, enquanto a conservação da área pode gerar R$ 666 mil/ano. Com os benefícios explícitos dos serviços ecossistêmicos expressados em dinheiro, a importância da preservação das reservas pode ser melhor entendida e receber mais apoio da sociedade.

As árvores por si só também têm valor agregado relativo aos serviços prestados, por exemplo, uma árvore urbana pode ter um valor monetário maior que uma árvore na floresta nativa. Isso porque as árvores na cidade se encontram em menores quantidades, tornando-as mais valiosas

Outro exemplo foi realizado em uma análise da North Carolina State University e Ohio State University. Os pesquisadores relataram que pode custar até US$ 393 bilhões por ano para pagar os proprietários de terras para plantar e proteger árvores suficientes para atingir mais de 10% das reduções de emissões totais de CO2 que especialistas em políticas internacionais dizem ser necessárias para restringir as mudanças climáticas a 1,5 grau Celsius.

Os pesquisadores também descobriram que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas espera que a silvicultura desempenhe um papel crítico na redução das mudanças climáticas. Assim, eles analisaram o custo de preservação da floresta, prevenção da colheita e desmatamento e plantio de árvores.

De acordo com a pesquisa, estima-se que custaria US$ 2 bilhões por ano para evitar que 0,6 gigatonelada de dióxido de carbono fosse liberada até 2055. Já US$ 393 bilhões por ano sequestrariam 6 gigatoneladas, que é o equivalente às emissões de quase 1,3 bilhão de veículos dirigidos por um ano.

Espera-se também que o florestamento e o manejo de áreas florestais sejam estratégias importantes nos Estados Unidos e que os trópicos, como o Brasil, que contém a maior parte da floresta amazônica, contribuam com 72% a 82% da mitigação global total da silvicultura. No entanto, os estudiosos alertam sobre não estar claro se terá uma mitigação consistente de baixo custo.

Como combater as mudanças climáticas

A valoração aplicada à empresas

As empresas se preocupam muito com o capital financeiro mas ainda não é usual compreender ou considerar o capital natural. As organizações devem entender que sem o capital natural não há produção, caso dependam de recursos naturais uma escassez afetará a produtividade e finanças dos negócios. Portanto é necessário incluir o gerenciamento e valoração do capital natural para as empresas que quiserem sobreviver no futuro, segundo algumas visões.

A valoração do capital natural pode ser usada como ferramenta para alocar corretamente investimentos, auxiliar na tomada de decisões públicas e privadas, definir tipos do uso do solo, identificar importantes áreas de preservação ou simplesmente para mostrar o valor da natureza e diminuir sua degradação. Também podem ajudar na tomada de decisões para mitigar riscos e reduzir impactos. Essas medidas introduzem o conceito de economia verde, “uma economia que resulta em bem estar do homem e em equidade social, enquanto reduz significativamente riscos ambientais e deficiências ecológicas”. Assim, o investimento no capital natural é a base para o crescimento econômico na direção de tecnologias limpas e desenvolvimento sustentável resultando em uma medida para mitigar as mudanças climáticas.

A Universidade de Cambridge criou um jogo (em inglês) muito interessante que introduz a valoração do capital natural simulando uma empresa onde você investe em ações relacionadas aos recursos naturais de sua escolha e consegue analisar os ganhos obtidos.

Empresas de diversos setores devem estar cada vez mais engajadas na inserção do capital natural não apenas para garantir sua produção, mas também para manter a boa imagem e competitividade no mercado. Para ajudar organizações a gerar informações confiáveis, foi criado o Natural Capital Protocol (Protocolo do capital natural). O protocolo auxilia nas tomada de melhores decisões incluindo nossa interação com o meio ambiente, mais especificamente o capital natural. Até agora grande parte das questões sobre capital natural foram excluídas ou quando incluídas eram inconsistentes, abertas a interpretações e limitadas. O protocolo oferece uma estrutura padronizada para identificar, medir e valorar impactos e dependências referentes ao capital natural.

Um dos principais desafios na economia é determinar o quanto de um ecossistema deve ser convertido em produtos e quanto deve ficar intacto para gerar serviços ecossistêmicos. A sociedade ainda está muito mais preocupada com a geração de produtos, portanto devemos começar a atribuir valores e incentivar a valoração de cada vez mais áreas para termos uma noção mais clara de quanto estamos perdendo e caminhar para um modelo de desenvolvimento sustentável. Sabendo quanto um ecossistema vale é possível aplicar ferramentas como o pagamento por serviços ambientais, o PSA. Veja o vídeo sobre a valoração de serviços ecossistêmicos.

https://www.youtube.com/watch?v=QJbg4hyUKlQ

Críticas

Muitas críticas são tecidas ao tema, por organizações e movimentos sociais, que consideram a a valoração do capital natural como uma falsa solução que tem a forma de um capitalismo verde. Atrás de uma fachada técnica, há a aceitação de que carbono, água e biodiversidade sejam passíveis de apropriação e negociação por contrato e que se constituam em novas cadeias globais de commodities.

A principal crítica feita à valoração do capital natural gira em torno dessa questão e a negação da possibilidade de se atribuir valores monetários a bens naturais. As críticas à ideia de valoração do meio ambiente com mecanismos tradicionais consideram a valoração do capital natural um outro nome para o chamado ambientalismo de mercado.

Quando os bens naturais são valorados em dinheiro é possível fazer operações de compensação ambiental em que uma área natural ou recursos naturais destruídos podem ser compensados por outras áreas e recursos, como o caso das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Os críticos não consideram isso razoável, pois seria impossível comparar com precisão o valor natural de um local com o valor natural de outro.

Esse mecanismo é encarado como a fomentação de um novo mercado, onde os processos e produtos fornecidos pela natureza são mercadoria. Seja a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização, o fornecimento de insumos para a biotecnologia, entre outros. Essas críticas colocam em dúvida a eficiência desse método em relação à conservação ambiental, e no que diz respeito à inclusão social.


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